Nesta sexta-feira 27/10, o Supremo Tribunal Federal julgou e condenou mais 6 acusados pelos atos de 8 de janeiro. Foram condenados pelo envolvimento nos atos e devem cumprir pena de até 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
O julgamento que aconteceu na segunda-feira 23/10 de forma virtual, no entanto, por não ter a maioria definida, os juízes chegaram a uma decisão somente nesta sexta 27/10.
Os condenados
- Charles Rodrigues dos Santos
- Cibele da Piedade Matos
- Fernando Kevin Marinho
- Fernando Plácido Feitosa
- Gilberto Ackermann
- Raquel de Souza Lopes
Os crimes pelos quais foram condenados
- abolição do Estado Democrático de Direito
- associação criminosa
- dano qualificado
- deterioração do patrimônio tombado
- golpe de Estado
Crime de multidão
Em sua maioria, os ministros do supremo afirmaram que os ataques configuraram o que é conhecido como: “Crime de multidão”, quando um grupo considerável de adota várias condutas criminosas, um influenciando a conduta de demais, em um efeito crescente.
Condenações
Por hora, já foram feitas 20 condenações, por causa das ações de vandalismo contra os prédios dos três poderes. No ajuizamento que sucedeu nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes proferiu penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. No âmbito geral as penas variam entre 3 e 17 anos de prisão.
Próximos passos dos julgamentos
Os próximos resultados do julgamento continuam, e até o dia 07/11 está previsto o resultado de mais sete réus.
O relator Alexandre de Moraes já votou pela condenação e estabeleceu penas de 14 a 17 anos de prisão para os seguintes réus:
- Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand a 14 anos
- Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Fabrício de Moura Gomes e Eduardo Zeferino Englert a 17 anos
Da lista acima, todos foram presos dentro do Palácio do Planalto. A denúncia pela Procuradoria-Geral da República – PGR.